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Termos de Uso

Última atualização: 06/11/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Etiqueta360, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso serviço. O Etiqueta360 é uma plataforma voltada para a criação de etiquetas escolares personalizadas em formato PDF.

2. Uso do Serviço e Propriedade Intelectual

O Etiqueta360 fornece uma plataforma SaaS (Software as a Service) com recursos gratuitos e premium. As artes, templates, temas e layouts fornecidos pela plataforma são de propriedade exclusiva do Etiqueta360. Você recebe uma licença pessoal e não transferível para utilizá-los na geração das suas próprias etiquetas, sendo proibida a revenda comercial dos templates brutos em plataformas de terceiros. Você é o único responsável pela correção dos nomes, turmas e dados inseridos antes de exportar e imprimir o documento.

3. Planos, Assinaturas e Pagamentos

Oferecemos um modelo freemium. O acesso ao Plano Básico (Grátis) possui recursos limitados e não exige cartão de crédito. Os recursos avançados (como temas premium, upload de logo exclusivo e projetos ilimitados) são desbloqueados mediante uma assinatura ativa (Popular ou Premium). As assinaturas são cobradas mensalmente de forma recorrente através do nosso gateway de pagamento parceiro (Stripe). Você pode cancelar a renovação da sua assinatura a qualquer momento através do seu painel de controle (Dashboard). O cancelamento interromperá cobranças futuras, porém não haverá reembolso proporcional para períodos já iniciados.

4. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", e não garantimos que o serviço estará livre de interrupções. O Etiqueta360 não se responsabiliza por erros de impressão, desperdício de papel, tintas ou problemas de alinhamento decorrentes da configuração incorreta da impressora do usuário. Recomendamos sempre imprimir uma página de teste antes de imprimir o lote completo.